| Projeto: |
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PL 92 26/02/1998 (ver documento) |
| Processo: |
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01-92/1998
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0092-1998 |
| Promovente: |
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Wadih Mutran |
| Ementa: |
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DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO TOTAL DOS ALINHAMENTOS APRO VADOS PELA LEI 7.878 DE 30 DE MARÇO DE 1973,NOS 22 E 36 SUBDISTRITOS-TUCURUVI E VILA MARIA, RESPECTIVAMEN TE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIA / VILA GUILHERME / ALARGAMENTO DE LOGRADOURO / ALINHAMENTO DE LOGRADOURO / ALTERACAO / AMARO FELICISSIMO DA SILVEIRA ( AVENIDA TENENTE ) / BASILIO NOGUEIRA DA COSTA ( ALAMEDA PRIMEIRO SARGENTO ) / CRISTOVAO MORAIS GARCIA ( RUA SOLDADO ) / DECLARACAO / DESAPROPRIACAO / IMOVEL / JOSE DA SILVA ( RUA CABO ) / LEI 06.320/1963 / LEI 07.692/1972 / LEI 07.878/1973 / MANUTENCAO / MELHORAMENTO PUBLICO / NEVIO BARACHO DOS SANTOS ( ALAMEDA SEGUNDO SARGENTO ) / NOVO MUNDO ( PRACA ) / PARQUE NOVO MUNDO / PENHA ( PONTE DA ) / PROJETO / REVOGACAO / TUCURUVI ( DISTRITO ) / UTILIDADE PUBLICA / VILA MARIA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Fin0274-2000
ver documento Urb0986-1999
ver documento Just1118-1998
ver documento Just0533-2009
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 26/02/1998 | Encaminhado em 05/03/1998 | | CCJ | Recebido em 06/03/1998 | Encaminhado em 14/08/1998 | | URB | Recebido em 17/08/1998 | Encaminhado em 01/12/1998 | | LEG3 | Recebido em 01/12/1998 | Encaminhado em 21/12/1998 | | URB | Recebido em 04/02/1999 | Encaminhado em 09/04/1999 | | LEG3 | Recebido em 09/04/1999 | Encaminhado em 27/04/1999 | | URB | Recebido em 27/04/1999 | Encaminhado em 20/09/1999 | | FIN | Recebido em 21/09/1999 | Encaminhado em 18/10/1999 | | LEG3 | Recebido em 18/10/1999 | Encaminhado em 03/11/1999 | | FIN | Recebido em 04/11/1999 | Encaminhado em 29/03/2000 | | ATM | Recebido em 30/03/2000 | Encaminhado em 14/02/2001 | | ARQUIVO | Recebido em 14/02/2001 | Encaminhado em 04/05/2001 | | ATM | Recebido em 04/05/2001 | Encaminhado em 16/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2009 | Encaminhado em 12/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 18/02/2009 | Encaminhado em 27/02/2009 | | PESQUISA | Recebido em 14/04/2009 | Encaminhado em 24/04/2009 | | CCJ | Recebido em 27/04/2009 | Encaminhado em 26/06/2009 | | SGP21 | Recebido em 29/06/2009 | Encaminhado em 21/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 22/01/2013 | Encaminhado em 05/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 06/03/2013 | Encaminhado em 15/07/2013 | | SGP21 | Recebido em 15/07/2013 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 05/01/2017 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 974/1998 de 03/12/1998 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 29/01/1999 atraves do(a) OF. ATL 011/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 7/1999
Oficio CMSP 99/1999 de 13/04/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 01/06/1999 atraves do(a) OF. ATL 082/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 96/1999
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/12/1999 atraves do(a) OF. ATL 207/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 298/1999
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 18/01/2016 atraves do(a) OF. ATL Nº 29/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, atenção a subcomissão de melhoramento viario, a respeito do pl 92/1998 de autoria do ver wadih mutran, atraves do Documento Recebido nro. 74/2016
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| Encerramento: |
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04/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |